Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos